Políticas de Assistência Estudantil, no Contexto da Pandemia da Covid-19, para Permanência Discente

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31417/educitec.v8.1877

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Educação Profissional, Permanência na Escola

Resumo

Entendemos que a educação é um dos mais importantes fatores que contribuem com a mobilidade social ascendente, pois havendo acesso à educação de qualidade o cidadão torna-se capaz de intervir de forma crítica e qualificada na sociedade, podendo, assim, reconstruir a sua realidade. Considerando a relevância da análise de políticas públicas, o objetivo geral deste estudo é identificar, na percepção dos(as) estudantes, as contribuições das políticas de assistência estudantil no IF Baiano, campus Teixeira de Freitas para a permanência no contexto da pandemia da Covid-19. Trata-se de um estudo de caso, em que os resultados foram obtidos a partir do formulário eletrônico aplicado a um grupo de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, beneficiados(as) no ano de 2021, em plena pandemia devido à Covid-19. Busca-se identificar, assim, como a política de assistência estudantil contribui com a inclusão social, permanência e êxito destes(as) estudantes. A análise constante das políticas públicas melhora a gestão, valorizando a visão dos beneficiários, com o intuito de melhorar a política. Os resultados da pesquisa demonstram que a Política Pública de Assistência Estudantil do IF Baiano se aperfeiçoou e está em sua terceira versão, necessitando se reinventar devido ao contexto pandêmico. Assim, a assistência estudantil, mesmo com seus entraves, tem atendido aos seus objetivos, contribuindo com a inclusão, permanência e êxito.

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Biografia do Autor

Maria Soares Cunha , Universidade Federal do Sul da Bahia

Maria Soares Cunha. Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Doutoranda em Estado e Sociedade pela UFSB. Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional pela Faculdade Vale do Cricaré. Assistente em Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, campus Teixeira de Freitas - BR-101, Km 882, s/n, Zona Rural, Teixeira de Freitas-BA, CEP: 45985-970. E-mail: cunha.dmaria@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9525-9183.

CV: http://lattes.cnpq.br/7458976535810129

Álamo Pimentel, Universidade Federal do Sul da Bahia

Álamo Pimentel Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Pós-doutor em Sociologia do Conhecimento pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor Associado II da Universidade Federal do Sul da Bahia - Rodovia Porto Seguro – Eunápolis-BA – BR-367 – km 10 – CEP 45810-000. E-mail: alamopimentelmcz@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6993-4483.

CV: http://lattes.cnpq.br/5299277618123064

Francisco José Alves de Aquino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Francisco José Alves de Aquino - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)

Doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Engenharia Elétrica pela UFSC. Professor titular do  Instituto  Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Campus Fortaleza. Avenida 13 de maio  Endereço profissional. E-mail: Av. 13 de Maio, 2081 - Benfica, Fortaleza - CE. CEP: 60040-531.

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2963-3250    CV: http://lattes.cnpq.br/7753822376652584 

Referências

BAMBIRRA, Vânia. O capitalismo dependente latino-americano. Florianópolis: Insular, 2012.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil, 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 10 nov. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm. Acesso em: 10 nov. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 8.540, de 9 de outubro de 2015. Estabelece, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços e na utilização de telefones celulares corporativos e outros dispositivos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Decreto/D8540.htm. Acesso em: 29 jun. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 06 abr. 2021

CUNHA, Maria Soares. Análise da inclusão social dos alunos - As contribuições das políticas de assistência estudantil implementadas pelo Instituto Federal Baiano, Campus Teixeira de Freitas. 2015. 119 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional). Faculdade Vale do Cricaré, São Mateus-ES.

FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. Zahar editores. 1972. Rio de Janeiro.

GONÇALVES, Maria das Graças. Psicologia, subjetividade e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2010.

IAMAMOTO, Marilda Villela. A produção de Conhecimento em Serviço Social no Brasil. In: Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS) IX, 2004, Porto Alegre. Anais. Porto Alegre, 2004.

IMPERATORI, Thaís Kristosch. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social Sociedade, São Paulo, n. 129, p. 285-303, maio/ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.109

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Cidades. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Acesso em: 09 nov. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Nordeste é a única região com aumento na concentração de renda em 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/27596-nordeste-e-unica-regiao-com-aumento-na-concentracao-de-renda-em-2019. Acesso em: 09 nov. 2020.

PORTAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO. Assistência Estudantil. 12.05.2020. Disponível em: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/teixeira/aluno/assistenciaestudantil/. Acesso em: 01 set. 2021.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO. Conselho Superior. Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2019. Instituir a Política de Assistência Estudantil. Disponível em: http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/lapa/files/2019/08/Politica-de-Assistencia-Estudantil-29-01-2019.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO. Conselho Superior. Resolução nº 04, de 29 de março de 2011. Aprova a Política de Assistência Estudantil.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO. Resolução nº 64, de 30 de novembro de 2016. Política de Assistência Estudantil do IF Baiano. Disponível em: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/lapa/files/2014/01/Politica-de-Assistencia-Estudantil-Vigente-2016.pdf. Acesso em: 01 abr. 2021.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO. Edital nº 05, 14 de janeiro de 2020. O Programa de Assistência e Inclusão Social do Estudante – PAISE. Disponível em: https://concurso.ifbaiano.edu.br/portal/paise2020/wp-content/uploads/sites/319/2020/01/Edital-N%C2%BA-05-PAISE-2020.pdf. Acesso em: 05 abr. 2021.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO. Conselho Superior. Resolução 65, de 27 de abril de 2020. Aprova o Regulamento de Concessão de Auxílios Financeiros em Caráter Emergencial, em razão da pandemia causada pela COVID-19. Disponível em: https://ifbaiano.edu.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/Resolu%C3%A7%C3%A3o-65_2020-OS-CONSUP_IFBAIANO.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO. Instrução Normativa 25/2020 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 23 de Abril de 2020. Estabelece procedimentos e fluxos operacionais de execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia de COVID-19. Disponível em: https://ifbaiano.edu.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/Instru%C3%A7%C3%A3o-Normativa-25_2020-RET-GAB_RET_IFBAIANO.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO. Conselho Superior. Resolução 71, 23 de junho de 2020. Aprova a criação e regulamentação de Auxílio Digital Extraordinário para os alunos da Educação à Distância do IF Baiano. Disponível em: https://ifbaiano.edu.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/Resolu%C3%A7%C3%A3o-71_2020-OS-CONSUP_IFBAIANO.pdf. Acesso em: 05 abr. 2021.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO. Edital nº 139, 03 de novembro de 2020. Seleção de Estudantes em Vulnerabilidade Socioeconômica, e Cursos Presenciais e a Distância, com a Finalidade de Participação na Política de Assistência Estudantil deste Instituto, Por Meio Do PAISE. Disponível em: https://concurso.ifbaiano.edu.br/portal/inclusao-digital-novembro-2020/wp-content/uploads/sites/373/2020/11/Edital-139-DGAE.pdf. Acesso em: 05 abr. 2021.

MAINARDES, Jefferson. A pesquisa no campo da política educacional: perspectivas teórico-epistemológicas e o lugar do pluralismo. Revista Brasileira de Educação v. 23, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230034

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Campinas, Educação & Sociedade, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003

MATIAS-PEREIRA, José. Curso de Gestão estratégica na administração Pública. São Paulo: Atlas, 2012.

RAMOS, Lila de Fátima de Carvalho. A assistência ao estudante nas IFES em contexto brasileiro: o programa saudavelmente da Procom-UFG. 2012. 85f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2012.

SAWAIA, Bader Burihan. Psicologia e desigualdade social: uma reflexão sobre a liberdade e transformação social. Psicologia & Sociedade v.21, n.3, 364-372. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822009000300010

SOUSA, Rafaella Santiago; DIAS, Leyllane Dharc Carvalho dos Santos. Assistência Estudantil em Tempos de Pandemia: Novos (velhos) desafios às Assistentes Sociais da Universidade Federal do Piauí-UFPI. p. 385-409. In: PEREIRA, Sofia Laurentino Barbosa; CRONEMBERGER. Izabel Herika Gomes Matias (org.). Serviço social em tempos de pandemia: provocações ao debate. Teresina: EDUFPI, 2020.

VASCONCELOS, Natalia Batista. Programa Nacional de Assistência Estudantil: Uma Análise da Evolução da Assistência Estudantil ao Longo da História da Educação Superior no Brasil. Ensino Em-Revista, Uberlândia, v. 17, n. 2, p. 599-616, jul./dez. 2010.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Tradução Daniel Grassi. Porto Alegre: Bookman, 2001.

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Publicado

07-01-2022

Como Citar

CUNHA , M. S.; TEIXEIRA, D. de L.; PIMENTEL, Álamo; AQUINO, F. J. A. de . Políticas de Assistência Estudantil, no Contexto da Pandemia da Covid-19, para Permanência Discente. Educitec - Revista de Estudos e Pesquisas sobre Ensino Tecnológico, Manaus, Brasil, v. 8, n. :, p. e187722, 2022. DOI: 10.31417/educitec.v8.1877. Disponível em: https://sistemascmc.ifam.edu.br/educitec/index.php/educitec/article/view/1877. Acesso em: 12 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Ensino e Educação Profissional
Received 2021-10-27
Accepted 2021-12-22
Published 2022-01-07