Aproximações entre educação jurídica e ensino médio integrado: proposta para uma formação cidadã e ética

Camila Bernardino de Oliveira Lamas; Paula Reis de Miranda; Ana Paula Lelis Rodrigues de Oliveira

doi:10.31417/educitec.v4i08.569

Autores

Camila Bernardino de Oliveira Lamas IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba
Paula Reis de Miranda IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba
Ana Paula Lelis Rodrigues de Oliveira IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba

DOI:

https://doi.org/10.31417/educitec.v4i08.569

Palavras-chave:

Educação profissional integrada, Ética e cidadania, Emancipação

Resumo

Este artigo visa alcançar o objetivo de apresentar discussão teórica sobre possíveis aproximações entre educação jurídica e ensino médio integrado com vistas a possibilitar uma formação cidadã e ética aos adolescentes e jovens nesta etapa da educação. Para tanto, como metodologia, fora realizada uma revisão de literatura acerca da dualidade histórica da educação profissional no Brasil, do ensino médio integrado e da formação cidadã e ética por meio da educação jurídica. O estudo evidencia como resultado que a educação profissional no Brasil, desde sua criação, apresenta característica de capacitar para o trabalho os mais pobres e, inobstante a existência de diversas legislações posteriores visando pôr fim à dualidade educacional, esta fora mantida, especialmente nos currículos. Ademais, destaca-se que o ensino médio integrado pautado no eixo trabalho, ciência e cultura, com vistas a uma formação omnilateral dos sujeitos, configura-se como importante alternativa para a superação dessa dualidade e a educação jurídica, nesta etapa, pode vir a permitir aos estudantes a apropriação de uma cultura das normas que regulam a vida social, o que fortaleceria a alteridade e contribuiria para seu desenvolvimento de maneira emancipada e crítica. Conclui-se, dessa forma, que a aproximação entre educação jurídica e o ensino médio integrado possibilitaria aos jovens conhecerem a organização e estrutura do Estado em que vivem e os direitos e deveres que lhe são inalienáveis, o que se constitui como importante instrumento para o exercício de uma cidadania ativa e aprimoramento do agir ético, contribuindo para a edificação de uma educação profissional emancipatória.

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Biografia do Autor

Camila Bernardino de Oliveira Lamas, IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Vianna Junior (2005), especialização em Ciências Penais - Universidade Federal de Juiz de Fora (2007) e especialização em Direito Constitucional - Universidade do Sul de Santa Catarina (2008). É professora EBTT do IF Sudeste MG- Campus Rio Pomba. Atualmente é mestranda do mestrado profissional em educação profissional e tecnológica (PROFEPT) no IF Sudeste MG.

Paula Reis de Miranda, IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba

Possui graduação em Licenciatura em Matemática pelo Universidade Presidente Antônio Carlos (2002), especialização em Matemática e Estatística pela Universidade Federal de Lavras - UFLA (2004) e mestrado em Ensino de Ciências e Matemática na PUC-MG (2010) e doutorado pela Faculdade de Educação da UFMG(2015). Atualmente é professora do IF Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba e coordenadora da Especialização em Ensino de Matemática e Física. Atua como professora do ProfEPT. Tem experiência na área de Educação Matemática, com ênfase em Fundamentos da Matemática e Educação de Jovens e Adultos.

Ana Paula Lelis Rodrigues de Oliveira, IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba

Possui graduação em Química (Bacharelado e Licenciatura) e mestrado em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, com experiência em métodos analíticos aplicados a determinação das propriedades físicas e químicas de produtos vegetais. Possui Doutorado em Engenharia Química pela Universidade Federal de Minas Gerais, com ênfase em Propriedades Termodinâmicas e Reológicas de Soluções Poliméricas, e hoje é Professora no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu.

Referências

AMARAL, C.; SILVA, C. B. D. Direito e Cidadania: a Importância do Conhecimento Jurídico na Formação do Estudante do Ensino Médio. Revista Intercâmbio dos Congressos Internacionais de Humanidades, Brasília, p. 87-105, 2016. ISSN 6.

ANTAS, K. C. A educação para a cidadania: a inclusão do ensino jurídico no ensino médio do município de Princesa Isabel. Dissertação (Mestrado em Ciência da Educação) - Universidade lusófona de humanidades e tecnologias - Instituto de educação. Lisboa, p. 172. 2014.

ARAÚJO, A. C.; SILVA, C. N. N. D. Ensino médio integrado: uma formação humana, para uma sociedade mais humana. In: ARAÚJO, A. C.; SILVA , C. N. N. D. Ensino médio integrado no Brasil: fundamentos, práticas e desafios. Brasília: IFB, 2017. p. 569.

ASSIS, S. M. D.; NETA, O. M. D. M. Educação profissional no Brasil: Uma história entre avanços e recuos. Tópicos educacionais, Recife, v. 21, jul- dez 2015.

BRASIL. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Brasília, Dezembro 1996.

BRASIL. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio. Documento Base, Brasília, Dezembro 2007.

BRASIL, M. D. E. Resolução 6. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio., Brasília, 20 Setembro 2012.

BROCHADO, M. Pedagogia jurídica para o cidadão: formação da consciência jurídica a partir de uma compreensão ética do Direito. Revista da Faculdade de Direito, Belo Horizonte, v. 48, p. 159-188, 2006.

BROCHADO, M. Ética e as relações entre estado, política e cidadania. Cad. Esc. Legisl, Belo Horizonte, v. 12, p. 57-82, julho/dezembro 2010.

CASTRO, M. C. D.; RIOS, V. L. Escola e Educação em Gramsci. Revista de Iniciação Científica da FFC, v. 7, p. 221-228, 2007. ISSN 3.

CIAVATTA, M. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de indentidade. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Ensino médio integrado: Concepção e Contradições. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2010. Cap. 3.

CIAVATTA, M. O ensino integrado, a politecnia e a educação omnilateral.Por que Lutamos? Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 23, p. 187-205, 2014.

FERREIRA, E. B.; GARCIA, S. R. D. O. O ensino médio integrado à educação profissional: Um projeto em construção nos estados do Espírito Santo e do Paraná. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Ensino Médio Integrado: Concepção e Contradições. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2010. Cap. 6.

FREIRE, A. L. A inserção de matérias jurídicas nas escolas de ensino básico. A B C do Direito, 2011. Disponivel em: <http://www.abcdodireito.com.br/2011/05/insercaomateriasjuridicasescolasensinob.html>. Acesso em: 03 dez. 2017.

FRIGOTTO, G. Educação e Trabalho: bases para debater a Educação Profissional Emancipadora. Perspectiva, Florianópolis, v. 19, p. 71-87, jan-jun 2001.

FRIGOTTO, G. Concepções e Mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Ensino Médio Integrado: Concepção e Contradições. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2010. Cap. 2.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A Gênese do Decreto n.5.154/2004: Um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Ensino Médio Integrado: Concepção e Contradições. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005. Cap. 1.

JÚNIOR, D. D. A. E. S.; PIRES, ; MORAES, H. Pedagogia da autonomia e pedagogia jurídica: educação para a cidadania. In: BROCHADO, M.; ABREU, ; FREITAS, N. Educação em direitos humanos: Uma contribuição mineira. Belo Horizonte: UFMG: Proex, 2009. p. 103-112.

JUNIOR, J. S. Omnilateralidade, Rio de Janeiro, 2017. Disponivel em: <http://www.epsjv.fiocruz.br/dicionario/index.html>.

KUENZER, A. Z. A Reforma do Ensino Técnico no Brasil e suas Consequências. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 6, n. 20, p. 365-384, 1995.

LIMA, P. H. C. Direito, educação e cidadania ou Dos pressupostos de uma cidadania plena. Dissertação (Mestrado em Direito, educação e cidadania ou Dos pressupostos de uma cidadania plena) - Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito. Belo Horizonte. 2011.

LIMA, P. H. C.; WINTER, L. ; ALMEIDA, L. D. Para uma nova visão da educação em direitos humanos: o jurídico como humano e o humano como jurídico. In: BROCHADO, M.; ABREU, D.; FREITAS, N. Educação em direitos humanos: uma contribuição mineira. Belo Horizonte: UFMG: Proex, 2009. p. 93-102.

MORAES, E. R. M. D. A importâcia da introdução de disciplinas juridicas no ensino médio. Revista Acadêmica Magistro, Rio de Janeiro, 2013. ISSN 8.

MOURA, D. H. Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica: Dualidade Histórica e Perspectivas de Integração. Holos, Natal, v. 2, n. 23, 2007.

MOURA, D. H. Algumas Possibilidades de Organização do Ensino Médio a Partir de uma Base Unitária: Trabalho, Ciência, Tecnologia e Cultura. Currículo em Movimento - Perspectivas Atuais, Belo Horizonte, novembro 2010.

OLIVEIRA, A. P. D.; MATTA, L. D. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, Curitiba, v. 6, p. 234-249, maio-agosto 2017. ISSN 2317-2363.

RAMOS, M. Concepção do Ensino Médio Integrado. [S.l.]. 2008.

RAMOS, M. Ensino Médio Integrado: Ciência, Trabalho e Cultura na Relação entre Educação Profissional e Educação Básica. In: MOLL, J. Educação Profissional e Tecnológica no Brasil Contemporâneo: Desafios, Tensões e Possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010. Cap. 2, p. 312.

RAMOS, M. Ensino médio integrado: lutas históricas e resistências em tempos de regressão. In: ARAÚJO, A. C.; SILVA, C. N. N. D. Ensino médio integrado no Brasil: fundamentos, práticas e desafios. Brasília: IFB, 2017. p. 569.

RAMOS, M. N. História e política da educação profissional [recurso eletrônico]. Coleção formação pedagógica. 1. ed. Curitiba: Instituto Federal do Paraná - EAD, v. V, 2014.

ROTONDANO, R. O. Formação ético-jurídica do cidadão como solução para a crise de eficácia dos direitos humano-fundamentais. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 8, 2013. ISSN 1980-7791.

ROTONDANO, R. O. Movimentos sociais e educação jurídica popular: estratégias de atuação coletiva para a consecução de direitos, Brasília, 2015.