Aplicação de acessibilidade em produtos educacionais

um exemplo prático

Autores

  • Adrielso Calandrini da Silva IFAM
  • Elaine Maria Bessa Rebello Guerreiro IFAM
  • Patrícia Lucena Lavor IFAM
  • Maria Lúcia Tinoco Pacheco IFAM

DOI:

https://doi.org/10.31417/educitec.v6ied.especial.1062

Palavras-chave:

educação especial, Educação inclusiva, Pessoa com deficiência, Audiodescrição, Língua brasileira de sinais

Resumo

O presente artigo teve por objetivo apresentar orientações para aplicação de acessibilidade em produtos educacionais para alunos surdos e cegos, conforme estabelece a Lei nº 10.098/2000 – Lei da Acessibilidade. A metodologia adotada para a construção deste trabalho fora a revisão bibliográfica de autores e dispositivos normativos que tratam sobre o direito e acesso à educação inclusiva, tendo como referência principal o produto de Queiroz e Guerreiro (2017). Como resultado do trabalho apresenta-se um exemplo prático da construção de aplicação de acessibilidade em produtos educacionais que contou com a formação de uma equipe multidisciplinar, planejamento para ações desenvolvidas e seleção de recursos utilizados. Potencializar a educação inclusiva de forma integral é garantir o direito de acesso à educação com qualidade e promover o discente à condição de cidadão pleno com seus diretos garantidos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Referências

ACETI, D. C. S. O amparo legal aos portadores de necessidades especiais. 2007. Disponível em: <https://repositorio.pgsskroton.com.br/bitstream/123456789/1310/1/Artigo%2029.pdf>. Acesso em: 4 mar. 2020.

BOTELHO, B. P. Acessibilidade para surdo: novas tecnologias para a comunicação e, Libras. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO, 13., 2015, Recife. Anais..., Pernambuco: SESC/SENAC. Disponível em: <http://www.pe.senac.br/congresso/anais/2015/arquivos/pdf/poster/ACESSIBILIDADE%20PARA%20SURDO%20NOVAS%20TECNOLOGIAS%20PARA%20A%20COMUNICAÇÃO%20EM%20LIBRAS.pdf>. Acesso em: 7 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10098.htm>. Acesso em: 15 ago. 2019.

BRASIL. Lei nº 10.436/2002, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília, 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm> Acesso em: 15 ago. 2019.

BRASIL. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm>. Acesso em: 15 ago. 2019.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>. Acesso em 21 fev. 2020.

BRASIL. Portaria nº 188, de 24 de março de 2010. Altera a redação da Norma Complementar nº 01/2006 – Recursos de acessibilidade, para pessoas com deficiência, na programação veiculada nos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, aprovada pela Portaria nº 310, de 27 de junho de 2006. Disponível em: <https://www.anatel.gov.br/legislacao/normas-do-mc/443-portaria-188>. Acesso em 21 fev. 2020.

CAPES. Documento de área 2013. Brasília: CAPES, 2013.

CAT - Comitê de Ajudas Técnicas. Ata da Reunião VII, de dezembro de 2007 do Comitê de Ajudas Técnicas. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (CORDE/SEDH/PR), 2007.

FEIJÓ, A. R. A. O direito constitucional da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. In: Rev. da ENA, n. 1, jan. 2008. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/135285747/o-Direito-Constitucional-Da-Acessibilidade-Das-Pessoas-Portadoras-Deficiecia>. Acesso em: 21 fev. 2020.

GONCALVES, C. E. L. C.; OLIVEIRA, C. S.; MAQUINÉ, G. O.; MENDONÇA, A. (Alguns) desafios para os Produtos Educacionais nos Mestrados Profissionais nas áreas de Ensino e Educação. Educitec, Manaus, v. 05, n. 10, p. 74-87, mar. 2019. Edição especial.

GUEDES, D. M. A importância da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência como norma em nossa carta magna. Revista Leopoldianum, v. 38, n. 104-6, p. 85 – 98, 2012. Disponível em: <http://periodicos.unisantos.br/leopoldianum/article/viewFile/465/426>. Acesso em 4 mar. 2020.

JESUS, L. F. Formação inicial de professores: contribuições da disciplina Libras para futuros professores da educação básica. 121f. 2017. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino Tecnológico) – Instituto Federal do Amazonas, Manaus, 2017.

ORGANIZAÇÃO DOS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acesso em: 5 mar. 2020.

QUEIROZ, J. G. B. A. Formação de professores para o atendimento educacional especializado na rede municipal de ensino de Manaus. 145f.2017. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino Tecnológico) – Instituto Federal do Amazonas, Manaus, 2017.

QUEIROZ, J. G. B. A.; GUERREIRO, E. M. B. R. Atendimento Educacional Especializado: Função e operacionalização. Manaus: IFAM, 2017.

ROY, C. Acessibilidade. In: AMBROSI, A.; PEUGEOT, V.; PIMIENTA, D. In: Desafios de palavras: enfoques multiculturais sobre as sociedades da informação. 2005. Disponível em: <https://vecam.org/archives/article612.html>. Acesso em: 21 fev. 2020.

SILVA, F. B.; FERREIRA FILHO, R. C. M.; VERGARA-NUNES, E. Recomendação de Acessibilidade para Produtos Educacionais Digitais – Versão 1.1. Pelotas: [s.n.], 2017.

Downloads

Publicado

04-06-2020

Como Citar

DA SILVA, A. C.; GUERREIRO, E. M. B. R. .; PATRÍCIA LUCENA LAVOR; MARIA LÚCIA TINOCO PACHECO. Aplicação de acessibilidade em produtos educacionais: um exemplo prático. Educitec - Revista de Estudos e Pesquisas sobre Ensino Tecnológico, Manaus, Brasil, v. 6, n. ed.especial, p. e106220, 2020. DOI: 10.31417/educitec.v6ied.especial.1062. Disponível em: https://sistemascmc.ifam.edu.br/educitec/index.php/educitec/article/view/1062. Acesso em: 27 abr. 2024.
Received 2020-02-27
Accepted 2020-04-22
Published 2020-06-04