Literatura afro-brasileira e exclusão
dificuldades enfrentadas na materialização da Lei 10.639/2003
DOI:
https://doi.org/10.31417/educitec.v7.1335Palavras-chave:
Cultura Afro-Brasileira, Currículo, EnsinoResumo
Este artigo foi motivado por uma pesquisa de mestrado, em andamento, em que se investiga o ensino de literatura afro-brasileira no ensino médio. O objetivo deste trabalho é abordar questões relacionadas ao ensino da literatura afro-brasileira em sala de aula e o cumprimento da Lei 10.639/2003. Para isso, apresenta-se, inicialmente, um panorama da situação de escolarização da população negra brasileira e da presença do preconceito racial na sociedade e na literatura. Em seguida, propõe-se estabelecer um conceito de literatura afro-brasileira segundo as concepções de Duarte (2017), Fonseca (2014) e Cuti (2010). Por fim, são demonstradas algumas constatações sobre a efetivação do ensino de literatura afro-brasileira em sala de aula, com base em revisão bibliográfica de artigos acadêmicos. Analisam-se aspectos como a importância da literatura para a formação humana, o modelo eurocentrista predominante na literatura brasileira e nos currículos escolares, a formação deficitária de professores e a invisibilidade de pessoas negras nos livros didáticos.
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Referências
ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. Tradução de Wolfgang Leo Maar. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
ALMEIDA, Marco Antonio Bettine de; SANCHEZ, Livia Pizauro. Implementação da Lei 10.639/2003 – competências, habilidades e pesquisas para a transformação social. Pro-Posições, Campinas, v. 28, n.1, p. 55-80, jan./abr. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73072017000100055&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 05 set. 2020.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural?. Belo Horizonte: Letramento, 2018.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2003]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 03 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2012]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 03 nov. 2020.
BRITTO, Tatiana Feitosa de. O livro didático, o mercado editorial e os sistemas de ensino apostilados. Textos para Discussão, Brasília, n. 92, jun. 2011. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-92-o-livro-didatico-o-mercado-editorial-e-os-sistemas-de-ensino-apostilados. Acesso em: 18 mar. 2020.
CANDIDO, A. A literatura e a formação do homem. Remate de Males, [S. l.], 1999. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/remate/article/view/8635992. Acesso em: 13 nov. 2020.
CARVALHO, Isabela Bastos de; CASTRO, Alexandre de Carvalho. Currículo, racismo e o ensino de língua portuguesa: as relações étnico-raciais na educação e na sociedade. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 138, p. 133-151, Jan. 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87350459009. Acesso em: 19 mar. 2020.
CASTRO, Maria Aparecida Dias; MIGUEL, Antonieta. Indícios de uma falta: sutilezas na ausência negra nos livros didáticos. ODEERE, [S.l.], v. 4, n. 7, p. 199-220, jun. 2019. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/odeere/article/view/5099. Acesso em: 18 mar. 2020.
CUTI [LUIZ SILVA]. Literatura negro-brasileira. São Paulo: Selo Negro, 2010.
DUARTE, Eduardo de Assis. Por um conceito de literatura afro-brasileira. In: DUARTE, Eduardo de Assis (Coord.). Literatura afro-brasileira: 100 autores do século XVIII ao XX. Rio de Janeiro: Pallas Editora, 2014.
FELIPE, Delton Aparecido; TERUYA, Tereza Kazuko. Cultura afro-brasileira e africana nos currículos da educação básica. Educação e Linguagens, Campo Mourão, v. 3, n. 4, jan./jun. 2014. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/4748204.pdf. Acesso em: 04 jul. 2020.
FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programas do Livro: PNLD: Dados Estatísticos. c2020. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro/pnld/dados-estatisticos. Acesso em: 18 mar. 2020.
FONSECA, Maria Nazareth Soares. Literatura negra: os sentidos e as ramificações. In: DUARTE, Eduardo de Assis; FONSECA, Maria Nazareth Soares (Orgs.). Literatura e afrodescendência no Brasil: antologia crítica. 2.ed. Belo Horizonte: Editora UFMG; Brasília: SEPPIR, 2014, vol. 4, História, teoria, polêmica, p. 245-277. Literafro – O portal da literatura Afro-Brasileira. Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais. 2019. Disponível em: http://www.letras.ufmg.br/literafro/artigos/artigos-teorico-conceituais/159-maria-nazareth-soares-fonseca-literatura-negra-os-sentidos-e-as-ramificacoes. Acesso em: 04 jul. 2020.
GADOTTI, Moacir. Concepção Dialética da Educação. 7 ed. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1990.
GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1, p. 98-109, Jan/Abr 2012. Disponível em: http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/11/curr%C3%Adculo-e-rela%C3%A7%C3%B5es-raciais-nilma-lino-gomes.pdf. Acesso em: 17 jan. 2020.
IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua: educação: 2017. [online]. IBGE: 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101576_informativo.pdf. Acesso em: 03 nov. 2020.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, 2017 – Características Gerais dos Moradores. [online]. IBGE: 2017. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Anual/Caracteristicas_Gerais_dos_Domicilios_e_dos_Moradores_2017/PNAD_Continua_2012_2017_Caracteristicas_Gerais_dos_Moradores.xls. Acesso em: 02 nov. 2020.
JESUS, Rodrigo Ednilson de. Mecanismos eficientes na produção do fracasso escolar de jovens negros: estereótipos, silenciamento e invisibilização. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. 1-18, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982018000100102&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 13 nov. 2020.
OLIVEIRA, Cleide; CARVALHO, Jéssica Catharine Barbosa de; ALVES, Alcione Corrêa. Literatura afro-brasileira e relações étnico-raciais na sala de aula: O papel da literatura para superar o preconceito na escola. Revista Crioula, n. 21, p. 116-155, 30 jun. 2018. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/crioula/article/view/143336/141452. Acesso em: 04 jul. 2020.
SILVA, Ana Célia da. A representação social do negro no livro didático: o que mudou? Por que mudou?. Salvador: EDUFBA, 2011.
SOUZA, Taise C. S. Pinheiro de. Literatura negra e diferença cultural. Revista Trama, Marechal Cândido Rondon, v. 12, n. 25, 2016, p. 133-156. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/trama/article/view/13757/9657. Acesso em: 08 jul. 2020.
VERGULINO, Ana Rosa; SILVA, Cleiton Sobral; SILVA, Débora R. Machado. Relações étnico-raciais no espaço escolar. Revista Interação, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 109–129, 2013. Disponível em: https://vemprafam.com.br/wp-content/uploads/2019/09/OS_0010_16_fam_revista_interAtiva_n-10.pdf. Acesso em: 9 jul. 2020.
XAVIER, Glaucia do Carmo; ANICETO, Érica A. Fernandes. A literatura afro-brasileira no ensino médio: uma discussão necessária. Revista LínguaTec, Bento Gonçalves, v. 2, n. 4, p. 57-71, nov. 2017. Disponível em: https://periodicos.ifrs.edu.br/index.php/LinguaTec/article/view/2554/1720. Acesso em: 01 dez. 2020.
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