Educação Profissional Técnica integrada ao ensino médio

considerações históricas e princípios orientadores

Autores

  • Thays Ribeiro Torres Magalhães Xavier
  • Natal Lânia Roque Fernandes

DOI:

https://doi.org/10.31417/educitec.v5i11.710

Palavras-chave:

Educação profissional integrada, Ensino profissionalizante, Ensino técnico

Resumo

Este artigo tem por objetivo apresentar um histórico da educação profissional e tecnológica no Brasil, situando os diversos estágios que compõem essa história, desde seu caráter assistencialista até o processo de integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ao ensino médio, que tem como base o caráter formativo. Trata-se de momentos expressivos nas políticas educacionais voltadas à formação profissional tendo em vista pontuar o primeiro papel social por ela exercido, o momento em que a dualidade do ensino brasileiro se fez presente e os eventos que contribuíram para o delineamento dos princípios orientadores do ensino médio integrado. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre a legislação nacional referente à EPT e ao ensino médio, nos sites oficiais e em livros editados nas últimas décadas. O estudo realizado mostrou uma história contraditória na qual se busca instituir uma EPT baseada nos princípios da formação humana, em detrimento da EPT baseada apenas na racionalidade técnica. Conclui-se que a Educação Profissional Técnica de Nível Médio integrada ao ensino médio deve ser ampliada e fortalecida por ser um espaço com potencial em propiciar aos educandos a compreensão da realidade social, econômica, política, cultural e do mundo do trabalho como instituidoras da formação humana.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Referências

ARAÚJO, R. M. de L.; RODRIGUES, D. S. Referências sobre práticas formativas em Educação Profissional: o velho travestido de novo ante o efetivamente novo. In: ARAÚJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (Org.). Filosofia da práxis e dialética da educação profissional. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. p. 7 - 45, v. 1.

BARACHO, M. das G. et al. Algumas reflexões e proposições acerca do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Ensino Técnico Integrado à Educação Profissional,Brasília, Boletim 07, p. 68-83, 2006. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf2/boletim_salto07.pdf#page=5>. Acesso em: 6 ago. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº. 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 21 set. 2012.

BRASIL. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 17 jul. 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio. Documento Base. Brasília: MEC, 2007.

BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 27 jul. 2004.

BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18 abr. 1997.

BRASIL.Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Constituição (1988). Diário Oficial da União. Brasília, DF, 5 out. 1988.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 12 ago. 1971.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 27 dez. 1961.

BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primario e gratuito. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 26 de setembro de 1909.

CIAVATTA, M. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (Org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012. p. 83-106.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A gênese do Decreto nº 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (Org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012. p. 21-56.

INEP. Notas Estatísticas: Censo Escolar 2018. Brasília, 2019. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2018/notas_estatisticas_censo_escolar_2018.pdf>. Acesso em: 29 abr. 2019.

KUENZER, A. Z. (Org.). Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Cortez, 2000.

MOURA, D. H. Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectiva de integração. Holos, Natal, ano 23, v.2, 2007. Disponível em: <http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/ar;cle/viewFile/11/110>. Acesso em: 30 out. 2017.

RAMOS, M. Ensino médio integrado: ciência, trabalho e cultura na relação entre educação profissional e educação básica. In: MOLL, J. et. al. Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010. p. 42-57.

REGATTIERI, M.; CASTRO, J. M. (Org.). Ensino médio e educação profissional: desafios da integração. Brasília: UNESCO, 2009.

Downloads

Publicado

10-06-2019

Como Citar

RIBEIRO TORRES MAGALHÃES XAVIER, T.; ROQUE FERNANDES, N. L. Educação Profissional Técnica integrada ao ensino médio: considerações históricas e princípios orientadores. Educitec - Revista de Estudos e Pesquisas sobre Ensino Tecnológico, Manaus, Brasil, v. 5, n. 11, 2019. DOI: 10.31417/educitec.v5i11.710. Disponível em: https://sistemascmc.ifam.edu.br/educitec/index.php/educitec/article/view/710. Acesso em: 19 abr. 2024.
Received 2018-10-30
Accepted 2019-05-23
Published 2019-06-10